Guilherme Prado

Guilherme Prado é candidato deputado Federal 5055

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[Conheça Guilherme Prado]

Conheça Guilherme Prado

Guilherme Prado é professor, pesquisador e militante da agroecologia e economia solidária. Formado pela escola pública e mestre pela Universidade Federal do ABC. Atuou na Auditoria Cidadã da Dívida, constrói o Fórum de Economia Solidária, além de outros movimentos sociais da Baixada Santista.

Propõe na prática um outro mundo possível através da Livres Coop, organizando a produção agroecológica no campo e a resistência contra a precarização da classe trabalhadora por aplicativos via associativismo e cooperativismo.

Insistente na construção de um mundo mais justo, é militante ecossocialista, da soberania alimentar, da igualdade e do equilíbrio da vida na terra entre todos os seres.

[O PISO E O TETO]

O PISO E O TETO

Renda Básica Universal - A Renda Básica é muito mais que um combate à pobreza. Ela é, na verdade, um direito universal à segurança econômica. Para que esse seja um direito garantido a todas e todos, lutaremos por uma tranferência universal de renda, indiscriminada e incondicional, que chegue a até 50% do salário mínimo para os mais pobres e que possa ser abatida no imposto de renda dos mais ricos.

Taxação das grandes fortunas - Uniremos esforços para aprovar o Imposto Sobre Grandes Fortunas já previsto em nossa Constituição. Vamos reverter sua arrecadação para a saúde, educação e financiamento da Renda Básica Universal. 

Renda Máxima - Sempre falamos de combater a pobreza, mas qual o teto da riqueza? Depois de um certo nível, mais dinheiro é apenas acúmulo de poder. Além disso, como muitas pesquisas já começam a mostrar, a riqueza extrema gerada pela desigualdade abissal, causa impactos nas possibilidades de felicidade de toda a sociedade, de ricos e pobres. Propomos um teto de 85x o salário médio (R$2.569,00 pasmem!), o que implicaria em uma taxação de 90% a partir das rendas mensais de cerca de R$220 mil mensais, R$ 2,6 milhões anuais. Se os ricos não quiserem ser taxados, que aumentem o salário médio! 

[ECONOMIA DA MAIORIA]

ECONOMIA DA MAIORIA

Substituir o PIB - O Produto Interno Bruto versa apenas sobre o aumento ou queda nas atividades econômicas. Sempre omitindo se são boas ou ruins, o PIB coloca para fora do jogo as tarefas do cuidado, e os impactos contra a natureza e o bem-estar. Defendemos medidores que considerem a felicidade das pessoas e a capacidade de regeneração da natureza como mais apropriados para medir o sucesso do Brasil. O índice Planeta Feliz é uma de nossas inspirações.

Serviços Públicos Universais - Todos os direitos universais, como a saúde e educação pública, possuem maior aceitação pois abrangem a todes, tendo um caráter civilizatório. Defendemos o fortalecimento e a expansão dos serviços públicos e a valorização dos servidores como ponto central de nosso projeto. 

Sistema Solidário de Crédito - Os Bancos Comunitários de Desenvolvimento incentivam a poupança local, barateiam o custo do dinheiro, facilitam o financiamento do consumo e da produção e promovem a criação de coletivos locais de geração de trabalho e renda. O marco das Finanças Solidárias vai reconhecer os BCDs como parte do Sistema Financeiro Nacional, dando segurança jurídica para as associações que já atuam na área e facilitando convênios com o poder público municipal.

Impostos sobre emissões de gases - Com uma taxação de US$ 80 por tonelada de CO2 produzida, podemos reduzir em cerca de 5% as emissões do país, o que estimularia uma transição energética. Com uma reforma tributária justa, junto das medidas que defendemos como a renda básica e a renda máxima, seriam anuladas distorções como o impacto desse imposto nos mais pobres.

Fomento às Cooperativas de Habitação - No Uruguai 3% do parque habitacional são cooperativas de habitação, na Dinamarca e Suíca 8%! Além de mais investimento nessa área, precisamos de marcos legislativos que favoreçam a apropriação coletiva da moradia e o uso individual das famílias ao mesmo tempo. Só isso pode nos tirar da lógica de especulação imobiliária.

 

[ECOLOGIA RADICAL]

ECOLOGIA RADICAL

 

Ampliação e Demarcação de Territórios Indígenas - Os povos indígenas, mesmo sendo 5% da população mundial, preservam 80% da biodiversidade. São, por isso, essenciais para o projeto de regeneração de um planeta adoecido pelo capitalismo. Seremos defensores intransigentes da demarcação de Terras indígenas.

Brasil Carbono Zero com Soberania Alimentar - O Brasil se comprometeu no Acordo de Paris (2015) a reflorestar 120 mil km² de florestas, área do tamanho da Inglaterra. Mas, depois disso desmatou 39 mil km², cerca da metade do tamanho da Escócia. Lutaremos para que 10% da meta de reflorestamento seja baseada em aglofloresta, garantindo alimento saudável, diversidade ecológica e regeneração da fauna e da flora dos ecossistemas. 

Cooperativas de Energia Limpa - O sistema centralizado de geração de energia favorece monopólios e impacta diretamente o meio ambiente. Um sistema industrial, ainda que seja com “energia limpa”, impacta o ambiente da mesma forma. O  Estado precisa de uma legislação que torne todos os brasileiros potenciais produtores de energia e fornecedores da rede elétrica, descentralizando e tornado o processo de produção energética mais democrático. Nesse sentido, apoiar o lançamento de linhas de crédito popular para compra de painéis solares é também algo essencial. 

Marco de Direitos da Natureza - Como na Constituição do Equador, é preciso ter um marco que torne a Natureza um sujeito de direitos. Isso permitirá que processos possam ser abertos contra o Estado e grandes empresas toda vez que uma espécie corra o risco de ser extinta, ou um ecossistema possa ser violado de forma que sua capacidade de regeneração seja afetada. 

Em um planeta finito e pressionado, o “R” de Regeneração é central!

 

[REORGANIZAR O TRABALHO]

REORGANIZAR O TRABALHO

 

Direito ao Trabalho Coletivo e Associado - O Estado hoje favorece, para além do serviço público, apenas o trabalho subordinado com patrão ou o empreendedorismo como alternativas de organização do trabalho. É preciso ter uma legislação que favoreça o trabalho autogestionário, coletivo e associado, por meio da Economia Solidária, alçando-a também como um eixo de desenvolvimento do país.

Lei de garantia ao Emprego (PL5491/2019) - Se o Estado tem metas de inflação, porque não tem metas de emprego? Somaremos forças para a provação do PL apresentado por nosso deputado Glauber Braga. Nessa proposta o governo federal dispõe de recursos para os municípios, de acordo com sua taxa de desemprego, para que garantam vagas de emprego em áreas essenciais.

Simplificar a formalização de cooperativas e empresas coletivas - É preciso criar o “MEC” - Micro Empresa Coletiva, fomentando formas mais simples de formalização para cooperativas e empresas coletivas de forma similar ao conhecido MEI - Microempreendedor Individual. 

Diminuir o número de pessoas necessárias para formar cooperativas, estendendo a chamada “Lei dos 7” (12.690/20212) para outros ramos do cooperativismo é também uma proposta. Proporemos também, um regime tributário equivalente às capacidades de pagamento de cooperativas menores.

Redução da Jornada de Trabalho - Para mitigar os estragos da uberização e da automatização, é preciso reduzir a jornada gradativamente. O primeiro passo é atingirmos as 40 horas semanais, gerando maior abertura de vagas. Paralelamente, teremos a Renda Básica Universal para evitar maiores impactos na renda dos trabalhadores.

Sistema Nacional de Economia Solidária - Assim como a Economia pública (estatais e serviços públicos) e a Economia privada (empresas e negócios particulares), a Economia Solidária precisa ser alçada como eixo de desenvolvimento econômico do país. É necessário um sistema que obrigue o Governo Federal, Estadual e Municipal a desenvolverem políticas públicas em articulação com o movimento, cooperativas e coletivos.

Fundo Nacional de Economia Solidária - Para que o Sistema Nacional de EcoSol funcione é preciso garantir que haja recursos para isso. É preciso criar um Fundo Nacional que distribua recursos dentre os eixos da federação para que as políticas públicas funcionem e para que outra economia, sem exploração ou destruição ecológica, possa se fortalecer a partir disso. 

 

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